Tratado de Schengen? O que é, regras e países que fazem parte

Pra quem pretende visitar vários países diferentes na mesma viagem, o Tratado Schengen é ideal, especialmente se tratando da Europa, que possui ótimos sistemas de transporte e muitos locais famosos bem perto um do outro.

Mas pra isso é importante ficar atento para cumprir os requisitos. Um deles sendo a obrigatoriedade do seguro viagem!

Tratado de Schengen: o que é?

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Na prática, quando for visitar os países pertencentes ao Tratado de Schengen, é como se estivesse entrando em um único país que engloba todos os ingressantes.
Dessa forma, não é necessário apresentar o passaporte para transitar entre eles e as viagens não são consideradas internacionais, mas sim, domésticas.

Depois de passar pelo primeiro controle de fronteira, cumprir todos os requisitos, e receber o visto, a circulação é livre!

Mas não se esqueça de carregar consigo um documento válido de identificação. Juntamente com o passaporte, para não ser pego desprevenido caso seja solicitado.

História do Acordo de Schengen

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A princípio, foi nomeado em referência a um local na fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo.

Começou envolvendo esses três países em junção com a Bélgica e os Países Baixos, que já tinham um acordo de livre circulação envolvendo Luxemburgo.

Assinado em um barco, o Princesse Marie-Astrid, o acordo foi firmado em 1985 e periodicamente foi incluindo mais países, começando pela Itália.

Gradativamente, os países foram implementando o controle de fronteiras e a emissão do visto que permite a livre circulação dentro da área Schengen.

Regras do Tratado de Schengen

Para fins turísticos, alguns países, como o Brasil, estão isentos de vistos para circular pelas fronteiras dentro do espaço Schengen.

Normalmente, por até noventa dias a passagem é livre contanto que os requisitos sejam cumpridos. Um deles é possuir um seguro viagem para a Europa de cobertura com, no mínimo, trinta mil euros.

Este seguro precisa ser válido para todos os países integrantes do acordo. Além disso, o passaporte com pelo menos três meses de validade.

Tenha todos os documentos necessários em mãos no momento da chegada nas fronteiras externas e qualquer país integrante poderá fornecer um visto que permite a circulação livre!

Verifique também o tipo do seu visto. O motivo da viagem pode exigir uma documentação diferente.

Além disso, nem todos permitem que você retorne para a área Schengen se sair dela, mesmo que ainda esteja dentro do período de noventa dias!

Com um visto de entradas múltiplas, é possível entrar e sair quantas vezes quiser dentro de um período de seis meses, contanto que a estadia não some mais que os noventa dias previstos.

Estas e outras informações podem ser conferidas no site oficial, disponível inglês, espanhol, francês, alemão, turco, russo e chinês.

O Tratado de Schengen é um acordo firmado entre cerca de 26 países europeus, que visa estabelecer a livre circulação dos visitantes nos países participantes.

O Tratado também estabeleceu a obrigatoriedade da contratação de um seguro viagem no valor mínimo de €30.000 euros para todos os turistas. O objetivo dessa regra é garantir que o visitante possa pagar as possíveis despesas médicas surgidas durante a viagem, inclusive em caso de óbito.

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Os seguintes países participam do Tratado:

  1. Alemanha
  2. Áustria
  3. Bélgica
  4. Dinamarca
  5. Eslováquia
  6. Eslovênia
  7. Espanha
  8. Estônia
  9. Finlândia
  10. França
  11. Grécia
  12. Holanda
  13. Hungria
  14. Islândia
  15. Itália
  16. Letônia
  17. Lituânia
  18. Luxemburgo
  19. Malta
  20. Noruega
  21. Polônia
  22. Portugal
  23. República Tcheca
  24. Suécia
  25. Suíça
  26. Liechtenstein
  27. Chipre

Os únicos países europeus que não participam do Tratado atualmente são: Reino Unido, Irlanda, Croácia, Romênia e Bulgária.

Qual é a diferença entre o Tratado de Schengen e a União Europeia?

O Tratado de Schengen e a União Europeia possuem origens comuns, relacionadas ao fortalecimento e à aproximação dos países europeus e próximos em território.

A União Europeia, porém, é voltada para a união da economia e da política dos países integrantes, facilitando burocracias e a livre circulação de indivíduos, de bens e de serviços.

O Tratado de Schengen se foca principalmente nas políticas de controle de fronteiras, visando uma livre circulação de pessoas, mas não de mercadorias.

Vale lembrar que nem todos os membros da União Europeia são parte do espaço Schengen, e vice-versa!

É o caso, por exemplo, da Islândia, Noruega e Suíça, que não são parte da União Europeia, e da Irlanda e Reino Unido, que são, mas que não assinaram o tratado de Schengen.

É possível prorrogar o visto e a permanência acima de 90 dias?

Sim, é possível! Normalmente só é permitido visitar por três meses, ou noventa dias, a cada semestre. Mas tendo uma justificativa forte, é possível aumentar essa duração.

Por exemplo, se houverem razões humanitárias para ficar, como continuar um tratamento médico, comparecer ao funeral de um familiar ou oferecer ajuda a alguém próximo e que esteja necessitado.

Motivos de força maior também justificam uma extensão, como por exemplo um problema em seu país que o impeça de voltar.

Outros motivos podem ser apresentados, mas nem todos são aceitos, e normalmente só são concedidas algumas semanas a mais.

No máximo, são concedidos um a dois meses, em casos de necessidade. Confira em seu destino todos os requerimentos para buscar uma extensão de sua estadia!

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